Cada ambiente de trabalho é único. Pode ser que a sua empresa apresente riscos aos colaboradores que nela atuam. Não há nada de errado no fato de o ambiente conter tais riscos. Aliás, alguns são naturais, comuns a determinadas modalidades. Entretanto, certas medidas precisam ser tomadas para atenuá-los. É o caso do uso de EPIs específicos e da elaboração de certos documentos, como o laudo de periculosidade.

O termo periculosidade refere-se a situações de perigo. Assim, a partir de um determinado nível de risco no ambiente, é necessário elaborar um documento no qual são discriminados os riscos e os meios para evitá-los. Tal documento é exigido por lei e faz toda a diferença quando o assunto é a segurança dos seus colaboradores.

Quer entender melhor o laudo de periculosidade e suas particularidades? Acompanhe a leitura abaixo.

Qual a importância do laudo de periculosidade?

O laudo de periculosidade precisa ser elaborado corretamente para que se cumpra o seu verdadeiro propósito. Ele deve buscar maneiras de reduzir ou, até mesmo, eliminar os riscos existentes no ambiente de trabalho. Uma vez identificados os riscos, é possível desenvolver medidas para torná-los menores. Além disso, contar com o laudo significa estar em conformidade com a lei, já que ele se torna obrigatório em determinados contextos.

Quem pode elaborar o laudo de periculosidade?

Conforme a lei 8112/90, o trabalhador que se expõe a alta periculosidade tem direito a adicional, a menos que tal condição cesse a partir da tomada de medidas de segurança. Aliado a essa premissa, caso se encontrem meios para essa redução de riscos, eles precisam ser reconhecidos por lei e registrados. Está aí a função do laudo de periculosidade.

O laudo pode ser emitido por médico do trabalho ou engenheiro especializado em segurança no trabalho. O importante é que o profissional seja devidamente habilitado para tal. Conforme a NR16, o responsável pela segurança na empresa é o verdadeiro responsável pela elaboração do documento, ainda que ela aconteça por meio de terceiros.

Como é realizado o laudo de periculosidade?

A elaboração do laudo de periculosidade deve obedecer a algumas etapas. A primeira consiste em identificar as áreas de risco e os níveis de periculosidade que cada uma delas oferece. Em seguida, deve-se observar quais são as atividades exercidas no local e o número de trabalhadores que ficam expostos, bem como o período de exposição.

O próximo passo consiste em estudar meios de atenuar tais riscos ou, até mesmo, eliminá-los. Normalmente, o laudo inclui a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), que comprova a responsabilidade do engenheiro pelas informações contidas. É claro que aplicar as medidas de segurança é fundamental para que o documento cumpra seu papel.

O laudo de periculosidade consiste em uma análise geral do ambiente, incluindo a sua exposição a energia elétrica, inflamáveis, explosivos ou violência. Somente um profissional capacitado pode elaborar essa análise com precisão. Em seguida, basta colocar as medidas necessárias em prática, como o uso de EPIs e as devidas precauções.

Quer um exemplo? Leia também este artigo sobre o uso de EPIs.

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